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Normas

  • Publicada em: 09 jul 2020

    Decreto Executivo 3039/2020

    Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARATER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 09 jul 2020

    Decreto Executivo 3040/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.018, DE 28 DE MAIO DE 2020. ...


  • Publicada em: 08 jul 2020

    Decreto Executivo 3038/2020

    Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARATER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 08 jul 2020

    Decreto Executivo 3037/2020

    Ementa: EXONERA AGENTE PÚBLICO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 06 jul 2020

    Decreto Executivo 3035/2020

    Ementa: NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 06 jul 2020

    Decreto Executivo 3036/2020

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. ...


  • Publicada em: 03 jul 2020

    Decreto Executivo 3034/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 03 jul 2020

    Decreto Executivo 3033/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 jul 2020

    Decreto Executivo 3032/2020

    Ementa: HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 03/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...


  • Publicada em: 29 jun 2020

    Decreto Executivo 3028/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.018, DE 28 DE MAIO DE 2020....


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