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Ata da Reunião da Comissão de Seleção Referente ao Chamamento Público nº 001/2017

Publicado em 10/07/2017 às 08:29 - Atualizado em 24/11/2017 às 09:51

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

 

CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001/2017

 

OBJETO: Selecionar Organizações da Sociedade Civil para firmar Parceria por meio de Termo de Fomento, nas diversas áreas mencionadas no Edital, de acordo com a Lei Federal n° 13.019/2014.

 

Aos seis dias do mês de julho de dois mil e dezessete, reuniram-se na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista, os membros da Comissão de Seleção e da Comissão de Avaliação e Monitoramento, designadas pelo Decreto n° 2430/2017, para proceder a análise e julgamento dos Documentos e dos Planos de Trabalho apresentados pelas OSC’s que se habilitaram no Chamamento Público n° 001/2017, definindo os selecionados.

 

De início, a Comissão de Seleção analisou os documentos apresentados pelas OSC’s, tendo opinado pela regularidade da documentação apresentada, estando assim as OSC’s abaixo nominadas hábeis ao credenciamento no Chamamento Público n° 001/2017:

a) ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ALTO BELA VISTA;

b) ASSOCIAÇÃO DE CANTORES CONCÓRDIA;

c) GRUPO DE VETERANOS SEMPRE UNIDOS;

d) GRUPO DE IDOSOS NOVA AMIZADE;

e) GRUPO DE IDOSOS PAZ E AMOR; e,

f) GRUPO DE IDOSOS VIDA E ESPERANÇA;

 

Em continuação, a Comissão de Avaliação e Monitoramento passou a analisar e discutir cada um dos Planos de Trabalho apresentados pela OSC’s que tiveram parecer de credenciamento favorável. E, assim procedendo, avaliaram os Planos de Trabalho mediante critérios dispostos nos itens “6.7” e “6.8” do Edital de Chamamento Público n° 001/2007, atribuindo a cada OSC’s as seguintes avaliações:

 

a) ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ALTO BELA VISTA;

Item “6.7” – Critérios de Avaliação Geral: 13 (treze) pontos

Item “6.8” – Critérios Específicos de Cada Área (Cultura): 100 (cem) pontos

 

b) ASSOCIAÇÃO DE CANTORES CONCÓRDIA;

Item “6.7” – Critérios de Avaliação Geral: 13 (treze) pontos

Item “6.8” – Critérios Específicos de Cada Área (Cultura): 90 (noventa) pontos

 

c) GRUPO DE VETERANOS SEMPRE UNIDOS;

Item “6.7” – Critérios de Avaliação Geral: 13 (treze) pontos

Item “6.8” – Critérios Específicos de Cada Área (Social): 100 (cem) pontos

 

d) GRUPO DE IDOSOS NOVA AMIZADE;

Item “6.7” – Critérios de Avaliação Geral: 13 (treze) pontos

Item “6.8” – Critérios Específicos de Cada Área (Social): 85 (oitenta e cinco) pontos

 

e) GRUPO DE IDOSOS PAZ E AMOR; e,

Item “6.7” – Critérios de Avaliação Geral: 13 (treze) pontos

Item “6.8” – Critérios Específicos de Cada Área (Social): 96 (noventa e seis) pontos

 

f) GRUPO DE IDOSOS VIDA E ESPERANÇA;

Item “6.7” – Critérios de Avaliação Geral: 13 (treze) pontos

Item “6.8” – Critérios Específicos de Cada Área (Social): 91 (noventa e um) pontos

 

Registra-se, que pontos preponderantes para diferenciação entre a classificação das OSC’s, são decorrentes do número de beneficiários que serão atendidos, e do tempo de experiência das OCS’s.

 

Assim, mediante aplicação dos critérios de avaliação dispostos nos itens “6.7” e “6.8” do Edital de Chamamento Público n° 001/2017, a Comissão de Avaliação e Monitoramento classifica as OSC’s credenciadas na seguinte ordem de classificação:

 

ÁREA CULTURAL:

 

1° - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ALTO BELA VISTA, com 13 (treze) pontos no item “6.7” e 100 (cem) pontos no item “6.8”; e,

2° - ASSOCIAÇÃO DE CANTORES CONCÓRDIA, com 13 (treze) pontos no item “6.7” e 90 (noventa) pontos no item “6.8”.

 

ÁREA SOCIAL:

 

1° - GRUPO DE VETERANOS SEMPRE UNIDOS, com 13 (treze) pontos no item “6.7” e 100 (cem) pontos no item “6.8”;

2° - GRUPO DE IDOSOS PAZ E AMOR, com 13 (treze) pontos no item “6.7” e 96 (noventa e seis) pontos no item “6.8”;

3° - GRUPO DE IDOSOS VIDA E ESPERANÇA, com 13 (treze) pontos no item “6.7” e 91 (noventa e um) pontos no item “6.8”; e,

4° - GRUPO DE IDOSOS NOVA AMIZADE, com 13 (treze) pontos no item “6.7” e 85 (oitenta e cinco) pontos no item “6.8”.

 

CONCLUSÃO: A Comissão de Seleção e a Comissão de Avaliação e Monitoramento DECLARA terem cumprido os critérios de credenciamento e ficando SELECIONADAS as OSC’s abaixo nominadas, na seguinte ordem de classificação:

Área Cultural:

1° - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ALTO BELA VISTA; e,

2° - ASSOCIAÇÃO DE CANTORES CONCÓRDIA.

Área Social:

1° - GRUPO DE VETERANOS SEMPRE UNIDOS;

2° - GRUPO DE IDOSOS PAZ E AMOR;

3° - GRUPO DE IDOSOS VIDA E ESPERANÇA; e,

4° - GRUPO DE IDOSOS NOVA AMIZADE.

 

Ainda, foram reprovadas as entidades Grupo de Idosos Raios de Sol e Grupo de Idosos União Faz a Força, pois não apresentaram as Certidões Negativas de Débitos Federais, sendo que a declaração apresentada não serve para cumprir o requisito. Também foi reprovada a entidade Grupo Folclórico Hoche Schone Aussicht Volkstanzgruppe, pois a ata da diretoria apresentada acusa que o seu mandato já estava encerrado, além de não ter apresentado todos os documentos necessários. Por fim, foi reprovada a entidade Sociedade de Cantores Belavistense por não ter apresentado toda documentação necessária.

 

 

Sem mais para tratar, encerrou-se a reunião da Comissão de Seleção e da Comissão de Avaliação e Monitoramento, da qual é lavrada a presente ATA, a qual serve como documento hábil a todos os fins do Edital de Chamamento n° 001/2017 e que será assinada pelos seus membros.

 

 

_______________________                                         _____________________________

Vilmar José Zonta                                                Tânia Catarina Nilson

                                       Presidente                                                                 Secretária

 

______________________

Flávio Ohlweiler

Membro